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Elaine Ribeiro Gonçalves Prata

Campos dos Goytacazes (RJ)

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Comentários

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Elaine Ribeiro Gonçalves Prata

Comentário · há 11 anos

Procedimento da execução fiscal - inicial, citação e penhora

Bruno Bodart · há 14 anos

Boa Tarde. Uma pessoa intimada por diário oficial para pagar e não paga tem valor em dinheiro penhorado. Após a realização dessa penhora o executado deve ser intimado novamente por publicação? Deveria ter sido nomeado curador?

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Recomendações

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 13 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX RS

REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. ALEGAÇÕES DE OFENSAS VERBAIS E AGRESSÃO FÍSICA, QUE TERIAM PROVOCADO FORTE ABALO NO AUTOR. CONTRAPEDIDO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE EVIDENCIA A OCORRÊNCIA DE OFENSAS E AGRES...

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Consultor Jurídico

Notícia · há 14 anos

Falta de recolhimento do FGTS provoca rescisão indireta

Com base no entendimento pacífico do Tribunal Superior do Trabalho, os empresários deverão se atentar quanto ao prazo para os recolhimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), bem como...

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